Saiba quais são as regras para viajar de avião com medicamentos

A preocupação sobre levar medicamentos para outro país é ainda maior para pessoas com doenças crônicas, que precisam tomar remédios continuamente para manutenção da saúde

por redação (com informações do Blog da Saúde | Ministério da Saúde)

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Olinda, PE, Brasil (Ano VI) - Com alguns feriados à vista, é chegada a hora de começar a planejar suas viagens. Entretanto, para evitar imprevistos é importante ficar atento a certas regras, como o transporte de medicamentos, em especial, os de uso contínuo.

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A preocupação sobre levar medicamentos para outro país é ainda maior para pessoas com doenças crônicas, que precisam tomar remédios continuamente para manutenção da saúde, e demais pessoas que usam medicamentos de uso contínuo. Por isso, o Blog da Saúde conversou com Leonardo Nascimento Santos, especialista em regulação e vigilância sanitária da Anvisa, para esclarecer as principais dúvidas sobre como levar medicamentos em viagens internacionais na base de perguntas e respostas. Confira:

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Blog da Saúde: A entrada de medicamentos em outros países pode sofrer fiscalização sanitária?

Anvisa: Pode. Cada país estabelece seus requisitos próprios que envolvem, inclusive, questão diplomática. Por exemplo, pode ser proibida a entrada de tipos de medicamentos que sejam fabricados em países com relações diplomáticas conturbadas. Por isso, é importante se atentar para as regras de fiscalização de cada país para onde se vai viajar.

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Quanto à entrada no Brasil, os medicamentos destinados a uso próprio são dispensados de autorização pela autoridade sanitária. Recomenda-se a prescrição médica apenas para comprovar o uso pessoal. Particularmente, para a importação de medicamentos à base de substâncias sujeitas a controle especial e suas atualizações, a apresentação da receita médica e do documento fiscal dos produtos adquiridos no mercado externo é obrigatória.

Blog da Saúde: Nesses casos, o que fazer para transportar medicamentos para doenças crônicas, que devem ser tomados continuamente, em voos internacionais?

Anvisa: O receituário médico assinado por profissional habilitado é o documento que atesta a necessidade do uso do medicamento durante a viagem, inclusive durante o voo.

Blog da Saúde: Quanto ao transporte, quais os cuidados devem ser tomados ao levar medicamentos em viagens internacionais?

Anvisa: Além dos requisitos exigidos pela Anvisa, cabe ao viajante atender aos requerimentos gerais de transporte aéreo. Medicamentos líquidos sem prescrição médica devem ter embalagem com capacidade máxima de 100 mL, nessa restrição incluem-se medicamentos líquidos como xaropes e sprays, além de cremes, géis e pomadas. Recomenda-se também dispor da prescrição médica para as embalagens de medicamentos pressurizadas, tais como os dispositivos inalatórios, comumente usados para o tratamento de asma.

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O transporte de itens proibidos, como cilindros de oxigênio, que podem ser necessários para manutenção da saúde do viajante devem ser comunicados à empresa aérea com antecedência para conhecer os procedimentos necessários.

Blog da Saúde: Quais são as recomendações para acondicionar remédios em voos internacionais? E, no caso de medicamentos que precisam de refrigeração, o que deve ser feito?

Anvisa: Os acondicionamentos de medicamentos, geralmente, enquadram-se em 3 situações: Em temperatura ambiente (15°C a 30°C), sob refrigeração (2°C a 8°C) e abaixo de determinada temperatura (inclusive congelados). Para medicamentos a serem acondicionados sob refrigeração ou congelados, o viajante deve consultar a empresa aérea quanto à possibilidade de acondicionar o medicamento nas condições necessárias, haja vista que o transporte de gelo em bagagem acompanhada costuma ser vedado. É comum que as empresas aéreas, quando avisadas previamente, disponibilizem espaço em compartimentos sob as condições de temperatura necessárias.

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Blog da Saúde: Existe algum tipo de limite na quantidade de medicamentos que podem ser transportados nesse tipo de viagem?

Anvisa: Para entrada no Brasil, a quantidade limite é aquela necessária para cobrir o período da viagem.

Blog da Saúde: Quando falamos do transporte de remédios sem prescrição médica em viagens internacionais, existe algum tipo de regra ou cuidado especial que deva ser tomado?

Anvisa: Na fiscalização executada pela Anvisa, os medicamentos isentos de prescrição médica podem ser transportados sem a prescrição médica. Destacamos que medicamentos isentos de prescrição no Brasil podem ter diferentes restrições em outros países, a exemplo da dipirona sódica. Por isso, é sempre importante verificar as regras de fiscalização do país que deseja visitar.

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